PIRH

Plano Integrado de Recursos Hidrícos (PIRH)

O Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande – PIRH Grande é uma iniciativa do Comitê da Bacia do Rio Grande, com apoio técnico da Agência Nacional de Águas (ANA), constituindo um instrumento de planejamento estratégico de longo prazo, para uma adequada gestão dos recursos hídricos da bacia.

A Lei Federal nº 9.433/1997, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece, em seu Art. 4º, que a União articular-se-á com os Estados tendo em vista o gerenciamento dos recursos hídricos de interesse comum, estabelecendo, assim, uma diretriz básica para os entes federados, no que se refere à necessidade de articulação e cooperação, no âmbito da gestão dos recursos hídricos compartilhados entre os estados e a União.

Os estudos tiveram início em junho de 2016 e se desenvolveram por um período de 14 meses, contando com a participação ativa do comitê federal e dos comitês estaduais das 14 bacias afluentes ao rio Grande, seis delas situadas na vertente paulista da bacia e oito na vertente mineira, buscando-se alinhamento de expectativas e de conteúdos. 

Buscou-se, assim, a construção de uma proposta de integração dos atores sociais, na busca de soluções, transformando o CBH-Grande em uma instância regional indutora do desenvolvimento sustentável e da inclusão social.

Voltado predominantemente à implementação dos instrumentos de gestão de recursos hídricos – outorga, cobrança, enquadramento, sistema de informações e planos de bacia – o PIRH tem o propósito fundamental de reunir dados atualizados sobre a bacia do rio Grande, interpretá-los e mapeá-los, definir cenários futuros, identificar áreas críticas e propor diretrizes para os instrumentos de gestão, estabelecer objetivos e metas e definir ações de curto, médio e longo prazos.

Foi priorizada a elaboração de propostas para a solução de problemas para os quais existe governança do sistema de gestão de recursos hídricos atuante na bacia, considerando seu nível e escala de competências, notadamente aqueles de responsabilidade do CBH-Grande e órgãos gestores de recursos hídricos – ANA, DAEE e IGAM.

O Plano constitui, assim, um ponto de partida imprescindível para a tomada de decisões rumo à sustentabilidade hídrica da bacia do rio Grande sob uma visão integrada dos seus recursos hídricos; subsidia e fortalece a atuação contínua e articulada dos diversos atores envolvidos, permitindo-lhes gerir os recursos hídricos de forma efetiva, garantindo o seu uso múltiplo, racional e sustentável, em benefício das gerações presentes e futuras.

Documentos

Termo de Referência - Anexo II - Termos De Referência para contratação de Serviços de Consultoria para apoiar a elaboração do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio Grande.

Diagnóstico Prelimeinar - Apresentação do Diagnóstico Preliminar

Diagnóstico Preliminar - Abastecimento Urbano - Diagnóstico Preliminar - Abastecimento Urbano

Diagnóstico Preliminar - Disponibilidade Hídrica - Diagnóstico Preliminar - Disponibilidade Hídrica

Diagnóstico Preliminar - Caracterização Legal e Institucional - Diagnóstico Preliminar - Caracterização Legal e Institucional

Diagnóstico Preliminar - Demandas e Balanço Quantitativo - Diagnóstico Preliminar - Demandas e Balanço Quantitativo

Diagnóstico Preliminar - Diagnóstico Geral - Diagnóstico Preliminar - Diagnóstico Geral

Diagnóstico Preliminar - Geologia e Hidrogeologia - Diagnóstico Preliminar - Geologia e Hidrogeologia

Diagnóstico Preliminar -Qualidade da Água - Diagnóstico Preliminar -Qualidade da Água

Diagnóstico Preliminar - Anexo Indicadores de Qualidade de Água - Diagnóstico Preliminar - Anexo Indicadores de Qualidade de Água

Planos de Ações - PP04 - Metas e Diretrizes para os Instrumentos de Gestão - Planos de Ações - PP04 - Metas e Diretrizes para os Instrumentos de Gestão

Planos de Ações - PP05 - Propostas de Ações, Intervenções e Programas de Investimentos do Plano - Planos de Ações - PP05 - Propostas de Ações, Intervenções e Programas de Investimentos do Plano

Planos de Ações - PP06 - Avaliação e Proposta de Aperfeiçoamento do Arranjo Institucional - Planos de Ações - PP06 - Avaliação e Proposta de Aperfeiçoamento do Arranjo Institucional

Diagnóstico Integrado - Diagnóstico Integrado

Prognóstico - Prognóstico

PIRH Grande - Relatório Final - PIRH Grande - Relatório Final

Apresentação Encontros Ampliados PIRH - Apresentação Encontros Ampliados PIRH