Legislação

Legislação

  • Portarias
    • Portaria Nº 028-2011 - Altera a portaria CNRHnº59-2010 - Designa o Secretário Interino da Diretoria Provisória do Grande.pdf - 09.08.2010
    • Portaria_N_059-2010 Designa os membros da diretoria provisória do CBH Grande - 14.06.2010
  • Leis
    • LEI Nº. 9.433 - Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos - 08.01.1997
  • Decretos
    • Decreto Nº 7254-2010 Institui o Comitê da Bacia do Rio Grande - 12.10.2010
  • Resoluções
    • Resolução CNRH nº 119/2010 - Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande - 16.12.2010
    • Resolução CNRH nº 131/2011 - Prorrogação Diretoria Provisória CBH Grande - 20.09.2011
    • Resolução nº 357/2005 - Dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento. - 17.03.2003
    • Resolucao_357_de_17_de_marco_de_2005 - 17.03.2005
    • Resolução Conjunta SP e MG nº 001-2009 - Constitui o Grupo de Coordenação para promover a gestão integrada - 04.05.2009
    • Resolução CNRH Nº 110-2010 - Aprova a proposta de instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Grande - 13.04.2010